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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04

Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Abolição da prisão civil por dívida?

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46

Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 9121 até 9140 de um total de 75062

individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do

Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

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